Termos e Condições

Bem-vindo ao site oficial da Shuffle. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de continuar a utilizar os nossos serviços. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, solicitamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições. A Shuffle reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador consultar esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.

2. Elegibilidade

Para utilizar os serviços disponibilizados neste site, o utilizador deve ter idade legal mínima exigida pela legislação aplicável na sua jurisdição. Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, você confirma que cumpre este requisito e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.

3. Conta do Utilizador

• Cada utilizador pode criar apenas uma conta no site.
• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Qualquer atividade realizada através da sua conta é da sua inteira responsabilidade.
• A Shuffle reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
• Em caso de acesso não autorizado à sua conta, o utilizador deve notificar a Shuffle imediatamente.

4. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É estritamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Interferir com o funcionamento normal do site.
• Criar múltiplas contas ou utilizar identidades falsas.
• Utilizar ferramentas automatizadas para aceder ao site sem consentimento prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da Shuffle ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é proibida.

6. Limitação de Responsabilidade

A Shuffle disponibiliza o site e os seus serviços tal como se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Shuffle não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.

7. Privacidade

A recolha e o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores são realizados em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este site, o utilizador consente com a recolha e utilização dos seus dados conforme descrito nessa política.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição em que a Shuffle opera. Qualquer litígio decorrente da utilização deste site será submetido aos tribunais competentes dessa jurisdição.

9. Contacto

Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode entrar em contacto connosco através dos canais de suporte disponíveis no site. A nossa equipa terá todo o prazer em esclarecer qualquer questão.

Data da última atualização: janeiro de 2025.